AVISO DE PRIVACIDADE
Este Aviso de Privacidade tem o propósito de trazer informações aos usuários dos nossos serviços sobre a coleta e tratamento de seus dados pessoais, nos termos da Lei Federal nº 13.709/2018 (“Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais” ou simplesmente “LGPD”).
1. Quem somos nós?
A Santa Casa de Santo Amaro é hospital filantrópico, reconhecido no Conselho Nacional de Assistência Social, sem fins lucrativos e considerados de utilidade pública nas esferas federal, estadual e municipal.
2. Como e por que utilizamos dados pessoais?
Na SCMSA temos propósitos bem definidos para a coleta de dados pessoais de nossos pacientes. Apresentamos a seguir, de maneira organizada, tais objetivos e as informações envolvidas:
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Que dados pessoais coletamos? |
Quais as finalidades para a coleta? |
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· nome completo · data de nascimento · idade · sexo · nome da mãe · nome do pai · RG · CPF · nome do responsável (se menor de idade) · CEP · endereço completo · gênero · etnia · estado civil · profissão · telefone de contato · cartão de saúde · passaporte · protocolo e senha de acesso às plataformas.
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· registro de atendimento · atendimento telefônico · pré-agendamento e agendamento de procedimentos · realização dos exames · cumprimento de obrigações legais · realização de pesquisa de satisfação · para providenciar resposta de questionamento e solicitações |
Cookies: nosso site utiliza cookies, que são pequenos arquivos de texto inseridos nos dispositivos eletrônicos utilizados pelos visitantes durante o acesso, para possibilitar uma experiência de visitação mais agradável, permitir acesso a áreas restritas e viabilizar a avaliação e melhoria de desempenho do site.
3. Com quem compartilhamos os seus dados?
Podemos ter de compartilhar seus dados com terceiros em determinadas situações, conforme esclarecemos abaixo:
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Com quem compartilhamos? |
Para que compartilhamos? |
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Autoridades competentes |
Para atendimento de obrigações legais ou requisições de autoridades |
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Operadoras de saúde |
Caso o exame seja realizado via convênio, será necessário compartilhar dados com as operadoras de saúde para fins administrativos |
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Profissionais de saúde (médicos responsáveis pelo atendimento) |
Para viabilizar o pleno atendimento ao paciente |
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Instituições de saúde parceiras |
Para viabilizar a coleta de material para exames de pacientes presentes nestas instituições |
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Prestadores de serviços e fornecedores de tecnologia |
Para manutenção e operabilidade dos nossos sistemas visando a continuidade das nossas atividades |
4. Por quanto tempo armazenamos seus dados?
Armazenamos dados pessoais, como regra, pelo tempo necessário para atingimento dos propósitos informados no item 2 acima. Além disso, observamos atentamente os períodos de guarda definidos em lei. Assim, para determinarmos o tempo de retenção para os dados pessoais, levamos em consideração as finalidades para a coleta desses, bem como a existência de lei ou regulação que exijam a guarda e manutenção.
5. Quais as medidas de segurança adotadas para proteger seus dados?
A segurança dos dados pessoais que nos são confiados é tratada com máxima prioridade. Por isso, aplicamos rigorosos padrões técnicos, alinhados às melhores práticas de mercado. Contamos internamente com uma rigorosa Política de Segurança, bem como um Comitê de Tecnologia da Informação para nos manter sempre à frente quando o tema é segurança da informação.
Estimulamos, ainda, que nossos pacientes façam a sua parte. Por isso recomendamos os seguintes bons hábitos de segurança:
· Crie senhas fortes e as altere regularmente;
· Não compartilhe a senha utilizada em nossos serviços em hipótese alguma;
· Desconfie de links recebidos via mensagem eletrônica que não sejam de nosso endereço eletrônico oficial.
Lembramos que não podemos nos responsabilizar por atos de terceiros, como em casos de usos e compartilhamento indevido de seus dados de login e senha.
Caso você identifique ou tome conhecimento de algo que possa comprometer a segurança de seus dados, por favor, entre imediatamente em contato conosco por meio de nossa Ouvidora.
6. Quais são os direitos relacionados aos seus dados e como você pode exercê-los?
A LGPD estabelece alguns direitos relacionados aos dados pessoais que podem ser exercidos por você. Contudo, para sua segurança, sujeitamos tais solicitações à prévia validação da identidade do solicitante, bem como à avaliação de viabilidade pela SCMSA, pois temos de garantir a confidencialidade de nossos segredos comerciais e industriais e respeitar os demais limites legais.
O quadro abaixo resume os direitos assegurados pela LGPD e alguns requisitos básicos, além da validação de identidade do solicitante, para que possam ser processados:
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Direitos dos titulares |
Requisitos |
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Saber se realizamos o tratamento de seus dados pessoais |
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Solicitar acesso aos seus dados pessoais |
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Solicitar informações sobre as consequências de não fornecer consentimento, quando este for solicitado |
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Solicitar a correção de seus dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados |
Comprovação de que seus dados pessoais estão incorretos, inexatos ou desatualizados |
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Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de seus dados pessoais |
Comprovação de que os dados pessoais objeto da requisição são desnecessários, excessivos ou foram tratados em desconformidade com a lei ou caso a eliminação tenha como objeto dados tratados com seu consentimento |
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Solicitar a portabilidade de seus dados pessoais a outro fornecedor |
Existência de regulamentação pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD”) sobre os critérios e procedimentos para a portabilidade |
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Solicitar a revogação do consentimento |
Confirmação de que os dados pessoais objeto desta solicitação foram coletados mediante o seu consentimento |
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Reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados |
Diretamente com a Autoridade |
Dúvidas e solicitações relacionadas a tais direitos devem ser direcionadas à nossa Ouvidoria.
7. Contato
Em caso de dúvidas, reclamações, sugestões ou solicitações (inclusive em relação a seus direitos), fique à vontade para entrar em contato, por meio de nossa Ouvidoria.
Última atualização deste Aviso: 01.09.2021.